Precisamos falar sobre a questão ambiental

Recentemente pude ouvir parte da conversa entre o funcionário de uma loja e um cliente, pessoas na casa dos 40 anos de idade, provavelmente com poucos anos de escolarização formal. Falavam sobre mudança climática. Ao dizer que somos culpados pelo que estamos vivendo neste momento no Brasil - contraste entre chuvas torrenciais na Bahia, causando mortes e prejuízos materiais, e seca no Rio Grande do Sul, com destruição de plantações e prejuízos à sobrevivência humana e dos animais, o cliente corrigiu-se, trocando o “nós” por seres humanos, talvez como uma forma de dizer “são outras pessoas, não você e eu”. Isso nos leva a pensar que a disseminação da informação é fundamental, podendo-se começar por aquelas que nos contam como chegamos até aqui, como essa discussão tem sido travada pelos países.

Se hoje a questão climática global faz parte de conversas de cidadãos comuns, a preocupação já despontava na Grécia Antiga, com debates sobre a possibilidade de dragagem de lagos e o desmatamento influenciarem no processo de ocorrência de chuvas. A admissão de que a humanidade poderia alterar o clima do planeta adquiriu base científica em 1896, com Svante Arrhenius e a publicação de artigo em que afirmava a possibilidade de aquecimento da temperatura média global com a adição de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Naquele período a industrialização se desenvolvia rapidamente e as conclusões de Arrhenius não tiveram divulgação suficiente para causar alguma repercussão.

Vivemos uma época de negacionismos em diversas áreas, inclusive a climática, ainda que alertas sobre o aquecimento global venham sendo feitos pela ciência desde os anos 1950, ainda como possibilidade a muito longo prazo. Dois estudos científicos publicados marcaram mudanças no posicionamento de cientistas acerca do assunto: o primeiro, de Roger Revelle, em 1957, comprovou que o oceano não apresentava condições de absorver todo o dióxido de carbono que a humanidade produz, o que provocaria a elevação da temperatura global e, em 1960, Charles Keeling demonstrou o aumento do volume daquele gás na atmosfera.

Com a criação da Organização das Nações Unidas – ONU, os países passaram a contar com um organismo multilateral em que os problemas globais poderiam ser discutidos conjuntamente, mas apenas em 1972, com a Conferência de Estocolmo, foram iniciadas discussões internacionais sobre a questão ambiental, com a participação de 113 países, que se detiveram sobre assuntos como poluição da água e do solo decorrentes da atividade industrial e a pressão do crescimento demográfico sobre os recursos naturais.

O Protocolo de Montreal foi assinado em 1987 e adotado por 197 países e seu objetivo foi a diminuição de gases CFC (clorofluorcarbono), um dos principais responsáveis pela diminuição da camada de ozônio.

Assim, um longo processo nos levou a 1988, ano em que o aquecimento global passou a ser encarado como uma questão real a ser enfrentada, mas a oposição de empresas petrolíferas e de negacionistas impediram a plena divulgação dos fatos e a tomada de decisões por parte de governos. O ano 1992 marca a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), dando início às reuniões anuais da Conferência das Partes (COP), de alcance mundial, em que os países-parte decidem sobre as questões climáticas.

Vinte anos após a Conferência de Estocolmo, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio-92 ou Eco-92. Provavelmente os senhores citados no início deste texto lembram-se desse evento, que teve grande cobertura pela mídia brasileira. Da pauta desse encontro constaram os principais problemas ambientais enfrentados mundialmente e a definição de metas para redução de seus impactos. Não por acaso, essa conferência ficou conhecida como Cúpula da Terra, haja vista sua importância no sentido de alertar a comunidade internacional para a necessidade de compatibilizar desenvolvimento socioeconômico e o uso de recursos naturais.

O Protocolo de Kyoto foi o primeiro acordo relevante; criado em 1997, passou a vigorar em 2005, durante a COP-11 (Montreal) com metas para os países desenvolvidos para redução da emissão de gases de efeito estufa, os GEE, não ratificado pelos Estados Unidos. As metas foram acordadas no sentido de que, de 2008 a 2012, a Comunidade Europeia e 37 países industrializados diminuíssem as emissões de GEE para 5% em relação a 1990 e, entre 2013 e 2020, reduzissem para, no mínimo,18% menos que em 1990.

Dez anos após a Rio-92, realizou-se a Rio+10 para avaliar os avanços obtidos e reforçar a urgência do cumprimento das metas acordadas na década anterior, e contou com a participação de centenas de Organizações Não Governamentais (ONG). A pauta discutida demonstra ampliação do significado e alcance das questões ambientais, pois incluiu medidas para redução em 50% do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza até 2015, além de discutir saneamento básico, energia e saúde.

Em 2009 foi realizada a COP-15, em Copenhague, na Dinamarca, reunindo 193 países para discutir soluções para problemas decorrentes do aquecimento global. De acordo com cientistas, o planeta sofrerá alterações irreversíveis resultantes dos impactos climáticos caso a temperatura da Terra se eleve mais que 2oC em comparação com o verificado no período pré-industrialização. Os países se comprometeram a deter o aumento da temperatura, o que implica reduzir a emissão dos GEE, e a ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global. Dessas discussões resultou uma agenda global de medidas para controle do aquecimento global e garantia da sobrevivência humana.

O Brasil sediou mais uma conferência: a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o conceito de economia verde, ou seja, crescimento econômico impulsionado pela diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Da COP 21 ou Conferência do Clima de Paris, realizada em 2015, resultou o Acordo de Paris, em vigor desde 2020, que estendeu as metas do Protocolo de Kyoto para todos os países. Os países teriam autonomia para definir metas nacionais de acordo com sua realidade. Uma determinação válida para todos os países-parte foi o aumento da capacidade de adaptação, fortalecimento da resiliência e redução das vulnerabilidades às mudanças climáticas como objetivos.

Cada acordo desse tipo implica intensas e complexas negociações multilaterais e, após sua aprovação, cada país deve promover sua ratificação - ato de incorporá-lo à sua legislação interna. Interessante observar que o Protocolo de Kyoto levou oito anos para obter o número mínimo de ratificações exigido pela ONU, enquanto o Acordo de Paris, em cerca de dois anos após sua assinatura, já contava com 147 ratificações.

Os esforços por uma convivência menos predatória com a natureza sofrem avanços e retrocessos. Um dos retrocessos mais significativos ocorreu em 2017, quando o novo presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu promessa de campanha e o país retirou-se do Acordo de Paris. Além disso, revogou medidas de seu antecessor com relação ao controle da utilização de combustíveis fósseis. Nesse mesmo ano foi realizada a COP 23, em que a Alemanha reconheceu que não conseguiria atingir a meta de redução dos GEE estabelecida para 2020. O Brasil, tido como liderança dentre os países em desenvolvimento nas negociações acerca do clima, deixou de ter esse papel, em face da agenda do então presidente Michel Temer, voltada ao atendimento de demandas opostas, de interesse de ruralistas e empresários do setor de petróleo e gás.

O Acordo de Paris, embora respeite a liberdade de cada país para definir sua forma de colaborar com os objetivos, exigiu a formalização mediante documento denominado Contribuições Determinadas em Nível Nacional (NDC), no qual cada país demonstra as estratégias que adotará para reduzir a emissão dos GEE e para cumprimento das demais medidas acordadas. Dentre outros objetivos, vale destacar a necessária cooperação entre todos os setores da sociedade como caminho para reduzir essas emissões, que países desenvolvidos promovam o desenvolvimento tecnológico para adaptação às mudanças climáticas e se disponham a fornecer suporte financeiro e tecnológico para que os menos desenvolvidos possam cumprir as metas do acordo.

Em fins de 2021 foi realizada a COP 26, de cujos resultados pode-se destacar: a) regulamentação do mercado de carbono, embora aquém do necessário; b) zerar o desmatamento até 2030, destinando-se US$ 19,2 bilhões - recursos públicos e privados - para custear medidas de preservação, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas; c) China e EUA acordaram em trabalhar conjuntamente, o que é importante, pois são os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo; d) houve o reconhecimento oficial de que os países em desenvolvimento necessitam de ajuda financeira, conforme definido no Acordo de Paris, e ainda não efetivada.

Os efeitos do aquecimento global estão cada vez mais visíveis. Mensuramos as temperaturas desde 1880 e, nos primeiros seis meses de 2016, foram registradas as maiores temperaturas, com acréscimo de 1,3oC acima da média verificada no final do século XIX. Fenômenos como El Niño e La Niña mudam os padrões de vento de todo o mundo afetando, assim, os regimes de chuva. A preocupação de Keeling, expressa em 1960, já é fato com a alta concentração de gás carbônico que temos hoje na atmosfera (400 ppm), nível inédito na vida do planeta. E apenas uma redução drástica da emissão de GEE pode deter o aumento dessa concentração, ou seja, permitir sua estabilidade.

Neste texto foram citadas as reuniões e acordos multilaterais mais relevantes, mas se trata de um processo de negociações multilaterais que vai aprimorando o arcabouço de medidas. Em meio a avanços e retrocessos, apesar dos momentos de entusiasmo, a humanidade ainda está longe de viver de modo a respeitar o planeta. Os governos têm papel fundamental, mas a discussão deve ser levada para a sociedade de forma efetiva e prática, de modo que as pessoas entendam seu lugar no esforço mundial do qual dependem as futuras gerações.

É sabido que tais esforços ainda encontram resistências em parte dos setores industriais, o que torna ainda mais importante as ações governamentais que podem adotar medidas legais que os tornem efetivos e, nessa disputa, a manifestação da sociedade civil é fundamental na definição da correlação de forças.

Material utilizado Cientistas vêm alertando sobre o aquecimento global desde 1950 (olhardigital.com.br) AdaptaClima (mma.gov.br) Acordo de Paris: o que é, como surgiu e tratados ambientais - Blog FIA O Acordo de Paris e o Brasil - Le Monde Diplomatique Acordo de Paris: o que é? | Politize!