OS 40 ANOS DO MST: COMPREENDENDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO

Mulheres do MST ocupam a empresa Vale, em Mariana (MG), em 2016 | Créditos Midia Ninja CC-BY-SA

por Luana dos Santos

No dia 22 de janeiro de 2024, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) celebrou quatro décadas de dedicação às lutas sociais, destacando-se principalmente pela defesa incansável da reforma agrária no Brasil. Desde sua fundação, em 1984, o MST adotou como lema a emblemática frase "terra para quem nela trabalha e vive!", sintetizando sua missão em proporcionar acesso à terra para os trabalhadores rurais. 

O marco inicial do movimento remonta ao histórico encontro nacional realizado em Cascavel, Paraná, em 22 de janeiro de 1984. Nesse evento, participaram diversos segmentos da sociedade, incluindo posseiros, afetados por barragens, migrantes, meeiros, parceiros e pequenos agricultores, entre outros atores políticos engajados na busca por justiça social no campo. Foi nesse contexto que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi oficialmente fundado, após a primeira ocupação de terras ocorrida no ano anterior, na região da Encruzilhada Natalino. 

Graças à sua atuação persistente, o MST se tornou o movimento popular camponês mais longevo da história do Brasil, consolidando-se como uma referência na luta por justiça agrária e social. Apesar dos ataques constantes de seus opositores, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sempre manteve sua firme convicção na necessidade de transformações estruturais no campo brasileiro. As ocupações do MST, frequentemente intituladas pela direita neoliberal como invasões, são feitas a partir da interpretação da Constituição Federal de 88, a Constituição Cidadã, que determina que a terra deve cumprir uma função social.

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I–aproveitamento racional e adequado;

II–utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III–observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV–exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. 

Como resultado de anos de luta contra os latifundiários, o MST obteve conquistas significativas para a reforma agrária por meio das ocupações de terras. Atualmente, cerca de 400 mil famílias de camponeses em 24 Estados vivem nesses assentamentos, fruto do empenho persistente do MST.

Além de sua luta pela reforma agrária, o MST também combate as injustiças sociais que assolam a sociedade, realizando doações de alimentos e promovendo outras ações em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ademais, por meio do método cubano "Sim, eu posso", o MST alfabetizou mais de 100 mil adultos, contribuindo para a educação e o empoderamento de indivíduos marginalizados. Vale ressaltar que essas ações solidárias ultrapassam as fronteiras do Brasil, como evidenciado pela doação de 13 toneladas de alimentos para a Faixa de Gaza, região afetada pelos ataques organizados de Israel. O MST demonstra, assim, seu compromisso humanitário em âmbito global, sendo, para além da luta pela reforma agrária, um movimento essencial para diminuir as desigualdades sociais e educacionais existentes ao redor do mundo. 

      É fundamental reconhecer a importância do MST na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Seus 40 anos de lutas em defesa da reforma agrária e da terra como bem cidadão e não como propriedade lucrativa representam uma trajetória de resistência, solidariedade e esperança para milhares de famílias que encontraram no movimento uma voz e uma plataforma para reivindicar seus direitos fundamentais.

“Solidariedade não é dar a sobra, solidariedade é partilhar!”,

Gilmar Mauro, da direção nacional do Movimento. 

Luana Santos é estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e curadora do FSMSSS