AO MESMO TEMPO, AUTORES E VÍTIMAS

No Brasil celebrou-se o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas em 16 de março. Mudanças climáticas evocam eventos extremos, tais como os que marcaram o ano de 2021: tempestades, tornados, tempestades de areia, estiagem, ondas de frio, ondas de calor, deslizamentos, incêndios. E esses eventos geralmente são qualificados como “desastres naturais”, justamente o que não são, pois resultam da ação humana no planeta. Somos autores e vítimas desses fatos e os seres humanos destroem numa velocidade muito superior à que a natureza necessita para se recuperar, numa relação desigual.

As mudanças climáticas trazem múltiplas consequências. A mais óbvia talvez seja a oferta de alimentos, considerando que seca e enchentes diminuem as áreas agricultáveis. Acrescente-se o incremento do descompasso entre o crescimento populacional e a produção/distribuição de alimentos, o que passa a exigir maior uso do solo e recursos naturais, os quais sofrem redução. Um círculo vicioso que aponta para um futuro tenebroso, se medidas efetivas e urgentes não forem adotadas.

A natureza é dotada de mecanismos que separam a água doce da salgada e, com a elevação do nível do mar - outro efeito das mudanças climáticas, ocorre o rompimento desses limites, permitindo o avanço da água salgada, com progressivo impacto negativo em safras, oferta de peixes e produção pecuária, comprometendo a oferta de alimentos. Esse processo pode afetar a água doce, que constitui o menor percentual no planeta. Denominada intrusão salina, já se verifica em diversas partes do mundo. Acrescente-se que a elevação do nível do mar levará ao desaparecimento de várias cidades costeiras nas próximas décadas, como vem sendo previsto por cientistas, o que nos remete a uma outra consequência: a migração forçada.

Denomina-se migração forçada o deslocamento de pessoas que se veem obrigadas a abandonar seu local de origem ou aquele que escolheram para viver, devido a consequências das mudanças climáticas, por isso é chamada também de migração ambiental. Inexistem dados específicos que permitam avaliar a magnitude desse tipo de deslocamento humano, que se dá dentro de um mesmo país, mas estima-se ser um número superior ao de refugiados perseguidos por motivos políticos, religiosos ou sociais, que mudam de um país para outro.

Trata-se de situação que expõe as pessoas a estresse prejudicial à saúde física e mental, além de agravar problemas de saúde pré-existentes. O respeito aos direitos fundamentais e a criação de mecanismos jurídicos e políticos voltados para o amparo dessas pessoas estão incluídas na discussão sobre um Direito das Mudanças Climáticas, uma evolução do Direito Ambiental, com vistas à regulação e articulação de normas e jurisprudência referentes à atenuação dos efeitos de tais mudanças.

A saúde das populações sofre outros impactos das mudanças climáticas. A poluição atmosférica é antiga conhecida como causadora de inúmeros males à saúde humana e seus danos são potencializados em altas temperaturas. Alterações na biodiversidade desequilibram a relação humana com outros seres vivos e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um sexto das doenças adquiridas em todo o mundo são transmitidas por vetores. Uma das consequências das mudanças climáticas é o aumento da probabilidade da disseminação desse tipo de enfermidades - malária, febre amarela e dengue entre elas, com o risco de endemias e pandemias.

Mudanças nos padrões de chuva, escassez ou baixa qualidade da água podem provocar ou piorar a ocorrência de doenças tais como cólera, diarreia e meningite. Inundações e furacões podem acarretar prejuízo do acesso a serviços essenciais e a serviços de saúde e, ao mesmo tempo, sua sobrecarga. Enfim, inúmeras são as manifestações da relação entre mudanças climáticas, água e saúde e as populações mais pobres são mais vulneráveis a todos os males. A desigualdade permanece igual.

A insistência neste tema nunca será excessiva; a redução dos danos ao meio ambiente não é assunto afeito apenas a governantes e dirigentes de empresas, mas a cada um de nós. Se a muitos falta o básico – água potável, alimentos necessários à manutenção da vida e saúde, moradia etc., outros podem e devem rever seus hábitos, redefinindo valores e prioridades de modo a coadunar-se com uma relação mais saudável com o meio ambiente.

Material utilizado

O que a ciência atual diz sobre mudanças climáticas? | Relatório IPCC (climainfo.org.br)

2021 ano de eventos climáticos extremos (climainfo.org.br)

Blanki, Dionis M. P. O contexto das mudanças climáticas e as suas vítimas. Ácessível em: https://www.scielo.br/j/mercator/a/SgzwvyFQvzynyM8ZhdtRzjr/?format=pdf&lang=pt