América Latina em ebulição: Entrevista com o Giro Latino
Atualizado: 23 de nov.
O Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social conversa com o Giro Latino, plataforma multimídia que traz notícias e curiosidades sobre os países da América Latina por meio de newsletter, vídeos, reportagens e postagens em redes sociais, sobre os rumos da democracia na região, os efeitos da pandemia de COVID-19 e como o Brasil se insere no contexto latino-americano.
1) É com enorme satisfação que o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social recebe o Giro Latino para discutir a conjuntura hemisférica. O Fórum agradece enormemente a disponibilidade do Giro e o interesse em dialogar. Para começarmos: ante a miríade de crises políticas em curso e de uma emergência sanitária cujo fim parece nunca chegar, como poderia ser descrito o quadro sociopolítico atual na América Latina?
A gente vive uma fase de transição em que forças velhas e novas estão disputando espaço – e isso gera algumas contradições. Na Argentina, o kirchnerismo briga para se manter no poder apesar dos embates internos, os problemas econômicos e a ascensão de uma nova direita, o ultraconservadorismo de Javier Milei, o “Bolsonaro argentino”. No Chile, havia o receio de que pudesse ocorrer uma guinada ao extremismo ainda pior com a possível presidência de José Antonio Kast, filho de nazista, mas o país escolheu seguir o rumo do progressismo aventado pela nova Constiuinte e elegeu o esquerdista Gabriel Boric. O Peru teve uma das eleições mais incertas dos últimos tempos: entre os 12 candidatos possíveis, a disputa final caiu no colo de Keiko Fujimori, herdeira política de um ex-ditador condenado, e Pedro Castillo, um ex-líder sindical de esquerda que defendia posições muito conservadoras e mantinha alianças questionáveis. Desde que Castillo virou presidente, houve racha no partido, trocas repentinas em vários ministérios e tudo indica que deve ter o mesmo destino dos presidentes anteriores: ser removido do cargo no meio do mandato. A gente mal consegue respirar e já vem uma nova crise política.
2) Vários países da América Latina, notadamente Venezuela, Nicarágua e El Salvador, estão sendo alvo de uma guinada autocrática em suas instituições políticas. É possível observar um padrão nesta tendência, tendo-se em vista a disparidade político-ideológica existente entre os governantes da Venezuela e o regime conservador instituído em El Salvador? Ou seriam estas crises democráticas reflexos de processos unicamente domésticos e localizados?
Sem dúvida existe essa tendência, mas são diferentes pontos de ebulição em panelas que já estavam fervendo. Na Venezuela, o governo do Nicolás Maduro se apoia na memória do chavismo, no militarismo e nas benesses distribuídas a grupos privilegiados (chamados de enchufados) para obter apoio da população. A oposição é incapaz de postular nomes que façam frente ao oficialismo (a presidência imaginária de Juan Guaidó derreteu) e promovem tentativas frustradas de golpe que só alimentam a narrativa de “conspiração yankee” alertada pelo governo Maduro. Na Nicarágua, também se fala em conspiração comandada pelos EUA, mas o governo de Daniel Ortega usou esse argumento para prender todos os outros candidatos da oposição com chances de derrotá-lo. Somando todas as vezes que ocupou o cargo máximo do país, Ortega já acumula 25 anos no poder e vai para mais um mandato de cinco anos. Ninguém vivo e ativo na região chega perto dessa marca – o último foi Fidel Castro em Cuba. Já o salvadorenho Nayib Bukele é de uma outra escola: ele chegou ao poder vendendo renovação neoliberal e combate do crime organizado. A boa condução dele no primeiro ano da pandemia rendeu um apoio massivo da população. Isso lhe permitiu tomar as rédeas do Congresso (antes, chegou a ameaçar os parlamentares com a presença de militares) e destituir nomes da Suprema Corte a seu bel-prazer. Bukele governa pelas redes sociais e comanda um aparato sofisticado de espionagem e perseguição de jornalistas. Agora arranjou briga com o FMI por causa da adoção do Bitcoin como moeda oficial. É um autoritarismo millennial que rege em El Salvador.
3) Há alguma solução pacífica e negociada para a crise humanitária, migratória, econômica e política que tem lugar na Venezuela? Em um passado recente, até mesmo a opção militar chegou a ser aventada pelo Pentágono sob o comando de Donald Trump.
Nada que seja fácil ou de curto prazo. São muitos pontos que precisam ser acertados entre o governo e a oposição. Desde o ano passado, rolaram algumas negociações no México que deram bons sinais de avanços em questões internas, mas o principal impasse ainda é a interferência dos Estados Unidos – que nenhuma das duas partes pode controlar. Não são apenas as sanções econômicas impostas por Washington: o governo encerrou a terceira rodada de negociações no início deste ano por causa da extradição de Cabo Verde para os EUA do empresário colombiano Aleex Saab, acusado de lavagem de dinheiro e apontado como o principal operador financeiro do governo Maduro. Se tem alguém que sabe os segredos do presidente venezuelano, esse alguém é Saab. Além disso, como cereja do bolo, rolou a tentativa frustrada de golpe por mercenários estadunidenses em 2020. Alguns deles, veteranos de guerras no Oriente Médio, seguem presos na Venezuela.
4) Os organismos multilaterais regionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o próprio MERCOSUL, parecem incapazes de promover ações que impeçam tais escaladas autoritárias – observadores independentes associados à OEA, por exemplo, não puderam acompanhar in loco as eleições presidenciais na Nicarágua no fim de 2021. Qual a razão subjacente ao insucesso em promover a democracia no hemisfério? O fato de os EUA terem vivido quatro anos sob a presidência de Trump contribuiu para tais retrocessos democráticos?
As duas entidades passam por momentos de muito desgaste. A OEA foi a responsável por criar uma tese falaciosa de fraude eleitoral na Bolívia que acabou dando munição para o golpe contra Evo Morales em 2019. Depois, a suposição de fraude eleitoral foi desmentida por pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT). O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, ainda é alvo de críticas por causa de seu envolvimento nessa trama antidemocrática. Já no caso do Mercosul, o problema é a falta de união entre os membros: o Brasil briga com a Argentina, que briga com o Uruguai, que quer fazer acordos comerciais com a China por fora do bloco. As nações sul-americanas já não têm mais aquele senso de coletividade de décadas passadas, seja por desavenças políticas ou econômicas.
O papel de Trump nisso tudo foi direcionar os debates internos dos países com influência direta ou indireta sobre movimentos ultraconservadores, como é o caso do bolsonarismo no Brasil. As pautas defendidas por Trump viraram pautas defendidas pela extrema direita latino-americana. Além disso, seu discurso anti-imigração só piorou o problema da crise migratória na América Central e no México, corredores de caravanas de estrangeiros que tentam atravessar a fronteira com os EUA.
5) Mesmo em países em que a democracia segue mais ou menos resiliente, parece haver uma certa tendência ao populismo político e ao desdém pelas instituições de representatividade indireta, como ocorre no caso do México de López Obrador. Faz sentido afirmar que a democracia e o Estado de Direito ainda não se encontram definitivamente consolidados na América Latina? Esta realidade também se aplica ao Brasil sob Bolsonaro?
A democracia está em crise no mundo todo, não só na América Latina. A diferença é que aqui a consolidação desse regime político ainda é um evento recente e sujeito a diversas ingerências internas e externas. As nações latino-americanas já têm problemas suficientes para resolver por conta própria, mas ainda precisam enfrentar os mesmos fenômenos antidemocráticos das nações desenvolvidas, como as fake news, a ascensão de uma nova extrema direita, as campanhas anti-imigração, as brigas entre países. A estrutura e o preparo para lidar com esses ataques é muito diferente.
A eleição do esquerdista Andrés Manuel López Obrador foi vista inicialmente como um avanço nesse sentido. Recentemente, o México de AMLO se prontificou a receber refugiados afegãos, ajudou mediar o conflito venezuelano e sugeriu a criação de um novo bloco latino-americano nos moldes da União Europeia. É um dos poucos países da região que tem feito esforços a favor da diplomacia. Por outro lado, o que marca a imagem pública de AMLO até agora é a postura diante da pandemia (se recusou a usar máscara e diminuiu a gravidade do problema), a impotência diante dos massacres promovidos por cartéis de drogas, além das consultas populares que tentam jogar para a torcida a abertura de processos legais contra ex-presidentes ou até definir se ele próprio fica ou não no cargo – e aí sim talvez possa ser chamado de populista. Mas não é nem de perto o caso do governo Bolsonaro, que criou orçamento paralelo no Congresso para se manter no poder, aposta no desmonte de entidades de fiscalização e investigação no país, ataca grupos minoritários, passa a boiada na Amazônia e adota um tom beligerante e lunático na política externa.
6) O que significa a eleição de Gabriel Boric no Chile? A promulgação de um novo texto constitucional no país – haja vista os trabalhos atualmente carreados na respectiva Assembleia Constituinte – poderá superar definitivamente as heranças do período Pinochet? É o sinal de uma possível nova “onda rosa” no continente, dessa vez com novas lideranças políticas e um renovado compromisso com o Estado de Bem-Estar Social?
Ainda é cedo para saber o que virá do mandato Boric, mas certamente foi um recado da população ao neoliberalismo chileno. Os avanços nas políticas sociais devem vir junto com a redação da nova Constituinte e abrir caminho para essa nova esquerda emergente. A questão agora é aprovar as reformas: Boric defendeu o aumento de impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas, o fim do atual modelo previdenciário, mudanças no sistema de saúde e a reforma policial dos Carabineros, responsáveis pela truculência estatal contra as mobilizações dos últimos anos. São desafios enormes pela frente e vai ser necessário muito jogo de cintura para lidar com a oposição. Não dá para esquecer que José Antonio Kast, simpatizante de Bolsonaro e de Augusto Pinochet, obteve 44% dos votos na segunda volta chilena. Então talvez não seja apenas uma nova onda rosa, mas uma pororoca que vem junto com as águas do ultraconservadorismo latino-americano.
7) A América Latina foi uma das regiões do globo com maior mortalidade decorrente da COVID-19. Qual a razão para os efeitos tão devastadores da pandemia na América Latina? É possível atribuí-los a sistemas de seguridade social deficientes, governos ineptos ou uma junção de ambos os fatores?
É uma mistura de vários fatores e cada lugar teve suas particularidades. O Equador foi um dos primeiros países da região a passar por um colapso em 2020: embora o governo tenha agido rápido e decretado medidas de isolamento, não foi capaz de manter as pessoas em casa, que tinham que seguir trabalhando nas ruas para garantir o sustento. Sem um plano de auxílio financeiro e com superlotação de hospitais e necrotérios, as pessoas estavam largando os mortos nas ruas de Guayaquil. O Chile e o Uruguai tiveram respostas rápidas ao aumento de casos, rastrearam infecções e conseguiram controlar a doença por um bom tempo. Mas, sem vacina e com reaberturas atrapalhadas, também tiveram explosões de casos e mortes. Já no Brasil, temos um sistema de saúde como poucos no mundo, mas a enorme capilaridade desse sistema também requer uma gestão responsável, que tome as medidas necessárias para o controle da pandemia – e ocorreu totalmente o contrário. Sob o governo Bolsonaro, mais de 630 mil pessoas morreram vítimas da covid, em grande parte pelas atitudes negacionistas do presidente.
8) Apesar dos problemas em comum e da altíssima exposição ao vírus, há intensas assimetrias entre as distintas regiões da América Latina. Como explicá-las, à luz do enfrentamento da pandemia e do acesso a vacinas contra a COVID-19? A título de exemplo, nem 1% da população do Haiti completou o ciclo vacinal, ao passo que no Brasil já há considerável parcela da população com doses de reforço aplicadas. Falta coordenação regional para um enfrentamento comum da crise sanitária?
A pandemia escancarou o problema de acesso a insumos médicos em países subdesenvolvidos. Mesmo antes da vacina, havia uma enorme disputa entre os governos para conseguir respiradores, testes de covid, equipamentos de proteção individual, leitos de UTI. Quem tinha dinheiro e poder de barganha saiu na frente. Quando a gente começou a falar de acesso a vacinas, o problema se repetiu: dificilmente teve algum lugar onde sobraram imunizantes, e a colaboração regional acabou sendo mais pontual. Há ainda toda uma série de fatores de logística e armazenamento que precisam ser considerados. Os países com menos recursos podem até receber doações de doses ou fazer compras por meio de consórcios, como o Covax, mas se não tiverem a estrutura mínima para conservar, distribuir e monitorar as doses aplicadas, é muito difícil que consigam vencer a pandemia. E se essa nação for a mesma que, em menos de um ano, teve o presidente assassinado, um novo terremoto, furacão e ruas controladas por gangues, as perspectivas são ainda piores.
9) É crescente a ocorrência de eventos climáticos extremos no planeta. Tal lógica se aplica à região: níveis de pluviosidade anormais vêm sendo registrados em alguns Estados do Brasil ao mesmo tempo em que uma onda histórica de calor atinge a Argentina. Os países latino-americanos não parecem preparados para lidar com os efeitos que invariavelmente derivarão da emergência climática. Como aumentar a capacidade latino-americana de resiliência face a tais eventos?
Os impactos da crise climática na região estão piorando visivelmente. São queimadas históricas na Amazônia, no Pantanal e na Patagônia. É recorde de seca no Rio Paraguai. Nuvens de gafanhotos e invasão de besouros na Argentina. Temporadas de furacões no Caribe. Tudo isso está conectado. Mas não há planos para se proteger contra as catástrofes, apenas projetos de reconstrução e redução de danos depois que o caos já está instalado. O trabalho das Organizações Não-Governamentais que monitoram as ameaças ao meio ambiente não será suficiente sem o respaldo do governos. Eventualmente, vai ter um momento em que os problemas ambientais de um país vão respingar diretamente nos vizinhos, e aí talvez comece a existir uma pressão regional em torno do tema (como acontece atualmente com a crise migratória). Tomara que essas soluções conjuntas não cheguem tarde demais.
10) Mesmo diante de tantos desafios compartilhados com seus vizinhos, a ação diplomática brasileira não tem dado prioridade à América Latina. Qual o papel que o Brasil deveria desempenhar na superação das crises hemisféricas, sejam elas vindouras, como o caso da emergência climática, ou atuais, caso da mencionada derrocada democrática?
O Brasil é quase um continente dentro de um continente. Não há perspectiva de solução para as grandes crises latino-americanas sem a participação ativa do maior país da região. O Mercosul, por exemplo, está jogado às moscas muito pela falta de interesse do lado brasileiro. A onda migratória venezuelana é enxergada primeiro sob o viés da segurança pública, não se prioriza o acolhimento humanitário dos refugiados. A representação diplomática sob o comando de Ernesto Araújo foi o ápice da incompetência em construir alianças e ser levado a sério. Enquanto o Brasil for governado por figuras que não dão a mínima paras as relações regionais, toda a América Latina sai perdendo.
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